Emissão de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 (“Obrigações Benfica SAD 2023-2026”)
Poderá subscrever as Obrigações Benfica SAD 2023-2026 e/ou trocar as Obrigações Benfica SAD 2020-2023 entre as 8:30 horas do dia 2 de Maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 12 de Maio de 2023, através da Oferta de Subscrição e/ou através da Oferta de Troca, caso seja titular de Obrigações Benfica SAD 2020-2023.
Na Oferta de Subscrição, o preço de subscrição por Obrigação Benfica SAD 2023-2026 é de €5, com um investimento mínimo de €2.500 (correspondente a 500 Obrigações Benfica SAD 2023-2026).
Na Oferta de Troca, a subscrição é efectuada por troca de Obrigações Benfica SAD 2020-2023, poderá trocar as suas Obrigações Benfica SAD 2020-2023, ou parte delas, por Obrigações Benfica SAD 2023-2026, sendo que a cada Obrigação Benfica SAD 2020-2023 (com um valor nominal unitário de €5) corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Benfica SAD 2023-2026 (com um valor nominal unitário de €5).
Adicionalmente serão pagos, relativamente às Obrigações Benfica SAD 2020-2023 aceites para troca, os juros corridos desde 15 de Janeiro de 2023, inclusive, até à data de liquidação da Oferta de Troca, ou seja, 17 de Maio de 2023, exclusive, no montante de €0,067777778 por cada Obrigação Benfica SAD 2020-2023, sujeito a impostos, comissões e outros encargos.
* sujeito ao risco de crédito da Benfica SAD e ao regime fiscal em vigor. Solicite ao seu intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos.
Principais condições da operação:
Condições Gerais das Obrigações Benfica SAD 2023-2026
| Emitente | Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD (“Benfica SAD” ou “Emitente”) |
| Montante | As Obrigações Benfica SAD 2023-2026 a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global inicial de até €40.000.000, o qual poderá ser aumentado por opção da Benfica SAD até ao dia 10 de Maio de 2023, inclusive (sendo, nesse caso, publicada adenda ao Prospecto aprovada pela CMVM e divulgada em www.cmvm.pt, em www.slbenfica.pt e em www.creditoagricola.pt |
| Taxa de juro fixa | 5,75% ao ano (TANB: Taxa Anual Nominal Bruta), sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito da Benfica SAD, bem como a comissões e outros encargos |
| Prazo e reembolso | As Obrigações Benfica SAD 2023-2026 têm um prazo de 3 anos, sendo cada Obrigação Benfica SAD 2023-2026 reembolsada ao seu valor nominal em 17 de Maio de 2026 |
| Pagamento de juros | Os juros das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 são calculados tendo por base meses de 30 dias cada, num ano de 360 dias, e vencer-se-ão semestral e postecipadamente a 17 de Maio e 17 de Novembro de cada ano. O primeiro período de contagem de juros inicia-se a 17 de Maio de 2023 e o primeiro pagamento de juros ocorrerá a 17 de Novembro de 2023 |
| Convenção do Dia Útil Seguinte | Caso uma data de pagamento (de juros ou capital) não seja um dia útil (definido como os dias que não sejam sábado, domingo ou feriado em Portugal, Lisboa ou Porto, e em que estejam abertos e a funcionar, a Central de Valores Mobiliários, as instituições de crédito e o sistema TARGET2), essa data de pagamento será ajustada para o dia útil imediatamente seguinte, não tendo o respectivo titular direito a receber juros adicionais ou qualquer outro pagamento em virtude desse diferimento |
| Valor nominal | €5 por Obrigação Benfica SAD 2023-2026 |
| Admissão à negociação | Foi solicitada a admissão à negociação das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 no mercado regulamentado Euronext Lisbon, sendo previsível que a mesma venha a acontecer no dia 17 de Maio de 2023. Até ao respectivo reembolso, os titulares das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 poderão transacioná-las livremente em mercado regulamentado, caso a respectiva admissão venha a ser aprovada pela entidade competente (Euronext), ou fora de mercado, após a respectiva emissão. A admissão à negociação não assegurará, por si só, uma efectiva liquidez das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 |
Condições Gerais da Oferta de Subscrição
| Tipo de oferta | Oferta pública de subscrição de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 |
| Período de subscrição | Entre as 8:30 horas do dia 2 de Maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 12 de Maio de 2023 |
| Preço de subscrição | €5 por Obrigação Benfica SAD 2023-2026, podendo ser devidas comissões |
| Ordem mínima de subscrição | €2.500, correspondente a 500 Obrigações Benfica SAD 2023-2026, e em múltiplos de €5, correspondente a 1 Obrigação Benfica SAD 2023-2026 |
| Ordem máxima de subscrição | Limitada ao montante máximo de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 que é oferecido à subscrição |
| Data limite para alteração/revogação das ordens de subscrição | As ordens de subscrição poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia 12 de Maio de 2023, inclusive, limite a partir do qual as ordens de subscrição serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de subscrição, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de subscrição, se o período da Oferta de Subscrição ainda estiver a decorrer. Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efectuada a uma ordem de subscrição é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de subscrição (ou seja, a ordem de subscrição inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respectiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração) |
| Alocação de ordens e de rateio | Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospecto |
| Apuramento e divulgação dos resultados | Os resultados da Oferta de Subscrição serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia 15 de Maio de 2023, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.slbenfica.pt e em www.cmvm.pt |
| Pagamento da subscrição das obrigações | O pagamento do preço de subscrição das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 que forem atribuídas a cada subscritor após o apuramento dos resultados da Oferta de Subscrição será efectuado por débito em conta no dia 17 de Maio de 2023, podendo nessa data ser devidas comissões |
| Comissões | A subscrição de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 está sujeita a uma comissão de subscrição. Se mantiver as Obrigações Benfica SAD 2023-2026 em custódia no www.creditoagricola.pt, serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital das Obrigações Benfica SAD 2023-2026. Consulte o preçário do Crédito Agrícola disponível em www.creditoagricola.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer Balcão ou centro de atendimento/investimento do Crédito Agrícola |
Condições Gerais da Oferta de Troca
| Tipo de oferta | Oferta pública de troca de Obrigações Benfica SAD 2020-2023 |
| Oferente | Benfica SAD |
| Objecto da Oferta de Troca | Até 8.000.000 de Obrigações Benfica SAD 2020-2023, com valor nominal unitário de 5,00€ e global inicial de até €40.000.000, emitidas pela Benfica SAD em 15 de Junho de 2020, com reembolso de capital em 17 de Julho de 2023, com taxa de juro fixa bruta de 4,00% ao ano e com o ISIN PTSLBBOM0019, por até 8.000.000 de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 |
| Período da Oferta de Troca | Entre as 8:30 horas do dia 2 de Maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 12 de Maio de 2023 |
| Termos de Troca | Para efeitos de troca, sujeita aos critérios de alocação de ordens e de rateio aplicáveis, a cada Obrigação Benfica SAD 2020-2023, com valor nominal unitário de €5, adquirida pela Benfica SAD, corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Benfica SAD 2023-2026, com igual valor nominal unitário. Na data de liquidação da Oferta de Troca, ou seja, em 17 de Maio de 2023, relativamente a cada Obrigação Benfica SAD 2020-2023 adquirida pela Benfica SAD na troca, serão também pagos os juros corridos calculados até essa mesma data, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações Benfica SAD 2020-2023 |
| Ordem mínima de Troca | Não há montante mínimo para as ordens de troca |
| Ordem máxima de Troca | Limitada à quantidade de Obrigações Benfica SAD 2020-2023 de que seja titular e ao montante máximo de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 que é oferecido à subscrição e à troca. Os destinatários da Oferta de Troca que a pretendam aceitar deverão proceder, previamente à transmissão das correspondentes ordens de troca, ao bloqueio das respectivas Obrigações Benfica SAD 2020-2023 oferecidas para troca nas contas junto de cada intermediário financeiro onde as mesmas se encontram registadas |
| Data limite para alteração / revogação das ordens de troca | As ordens de troca poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia 12 de Maio de 2023, inclusive, limite a partir do qual as ordens de troca serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período da Oferta de Troca ainda estiver a decorrer. Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de troca (ou seja, a ordem de troca inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respectiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração) |
| Alocação de ordens e de rateio | Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospecto |
| Apuramento e divulgação dos resultados da Oferta de Troca | Os resultados da Oferta de Troca serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia 15 de Maio de 2023, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.slbenfica.pt e em www.cmvm.pt |
| Liquidação da Oferta de Troca | As Obrigações Benfica SAD 2023-2026 que forem atribuídas a cada investidor serão creditadas em 17 de Maio de 2023, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações Benfica SAD 2020-2023 aceites para troca. O montante dos juros corridos será creditado, nessa data, deduzido dos impostos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida |
| Comissões | A troca de Obrigações Benfica SAD 2020-2023 está sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as Obrigações Benfica SAD 2023-2026 recebidas em troca em custódia no www.creditoagricola.pt, serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas Obrigações Benfica SAD 2023-2026. Consulte o preçário do Crédito Agrícola disponível em www.creditoagricola.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer Balcão ou centro de atendimento/investimento do Crédito Agrícola |
Documentação
Advertências
A presente informação não dispensa a consulta do prospecto disponível em www.slbenfica.pt e em www.cmvm.pt. O prospecto foi aprovado pela CMVM em 26 de Abril de 2023, na qualidade de autoridade competente ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2017. A aprovação do prospecto pela CMVM não deve ser entendida como um aval relativamente às Obrigações Benfica SAD 2023-2026. Os potenciais investidores devem ler o prospecto antes de tomar uma decisão de investimento, a fim de compreenderem plenamente os potenciais riscos e benefícios associados à decisão de investir nas Obrigações Benfica SAD 2023-2026.
A presente informação não constitui uma oferta de valores mobiliários do Crédito Agrícola nem um convite à subscrição de valores mobiliários por parte do Crédito Agrícola ou uma recolha de intenções de investimento em valores mobiliários por parte do Crédito Agrícola. Qualquer decisão de investimento deverá basear-se na análise da documentação das Ofertas considerada no seu conjunto e ser efetuada após avaliação independente da condição económica, situação financeira e demais elementos relativos à Benfica SAD.
Para subscrever ou trocar as Obrigações Benfica SAD 2023-2026 poderá transmitir a sua ordem de subscrição e/ou troca, entre as 8:30 horas de 2 de Maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 12 de Maio de 2023, em qualquer Agência do Crédito Agrícola ou através do CA Online, seleccionando a opção Poupanças e Investimento / Bolsa / Pedido Oferta Obrigações Benfica SAD 2023-2026.