O Crédito Agrícola foi distinguido com o selo 'Escolha Acertada' da DECO PROteste na categoria de Crédito Habitação - financiamento de 200.000€ a 30 anos, com taxa mista a 3 anos. Prémio atribuído em Fevereiro de 2026. Válido até Julho de 2026. Este prémio é da exclusiva responsabilidade da entidade que o atribuiu.

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  • Isenção da Comissão Análise
  • Isenção da Comissão de Avaliação
  • Isenção da Comissão de Abertura
  • Isenção Conversão registo provisório
  • Custos de escritura e registo suportados até 500€

TAEG de 4,4%

Spread 0,45% na Taxa Variável

Spread Promocional durante os primeiros 24 meses

TAEG de 4,3%

Taxas Mistas a 2,3 e 5 anos

Spread a partir de 0,000% a
2, 3 e 5 anos

Spread promocional 0,45%* na Taxa Variável

Beneficie de um spread promocional de 0,45% nos primeiros 24 meses

Taxa Variável


Sem spread promocional

TAN 3,84% e TAEG 4,4%

Taxa de juro atractiva


Com spread promocional*

TAN 2,64% e TAEG 3,5%

* Spread promocional de 0,45% durante os primeiros 24 meses do contracto, na modalidade de taxa variável, aplicando-se posteriormente o spread contratado para o período remanescente. Condicionado à contratação e manutenção das seguintes vendas associadas facultativas:


Titularidade de conta DO no CA (1),
Domiciliação de despesas periódicas mensais (2 ou mais) em conta DO em Agência CA
Domiciliação de salário, reforma e/ou pensão em conta DO em Agência CA,
Seguro CA Habitação com conta DO em Agência CA
Seguro CA Vida Habitação com conta DO em Agência CA.

(1) Sujeita à Política de Aceitação de Clientes. Sem montante mínimo de abertura. Comissão trimestral de manutenção de conta Depósitos à Ordem Particulares de 15€ (a acrescer IS de 4%).

TAEG de 4,4%, calculada com base numa TAN de 3,837% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,650%), para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 360 prestações mensais de 795,71 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 26,54 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 € e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 302.141,96 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

TAEG de 3,5%, com a detenção de vendas associadas facultativas: Spread Promocional | TAN Variável de 2,637% nos primeiros 2 anos do contrato (Euribor 12M de 2,187 % aplicável em Novembro de 2025 + spread de 0,450%), e TAN de 2,987% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 0,800%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 24 prestações mensais de 683,88 € seguidas de 336 prestações mensais de 713,70€. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 25,10€ e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15€, encargos com registo de hipoteca no valor de 250€, análise no valor de 197,60€, avaliação no valor de 239,20€, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52€ e comissão anual de manutenção de conta Depósitos à Ordem Particulares no valor de 62,40€. Isento de comissão de abertura no valor de 286€. Montante total imputado ao consumidor de 271.386,64€. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante. Aplicação de um spread promocional de 0,450%, nos primeiros 24 meses de vigência do contrato, condicionado à contratação e manutenção das seguintes vendas associadas facultativas: Domiciliação de despesas periódicas mensais (2 ou mais) em conta DO em Agência CA; Domiciliação de salário, reforma e/ou pensão em conta DO em Agência CA; Seguro CA Habitação com conta DO em Agência CA; Seguro de Vida CA Protecção CH com conta DO em Agência CA.

Taxa Mista a 2, 3 ou 5 anos

Fixe a sua prestação nos primeiros 2, 3 ou 5 anos com spread a partir de 0,000% (*)

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2 anos 3 anos 5 anos

Taxa mista a 2 anos


Sem vendas associadas facultativas

TAN 3,10% e TAEG 4,3%

Taxa de juro atractiva


Com vendas associadas facultativas*

TAN 2,25% e TAEG 3,5%

* Valores considerando a detenção de vendas associadas facultativas. Pack Cliente e Pack Seguros, no valor máximo de 0,85 p.p.

Taxa mista a 3 anos


Sem vendas associadas facultativas

TAN 3,20% e TAEG 4,2%

Taxa de juro atractiva


Com vendas associadas facultativas*

TAN 2,35% e TAEG 3,4%

* Valores considerando a detenção de vendas associadas facultativas. Pack Cliente e Pack Seguros, no valor máximo de 0,85 p.p.

Taxa mista a 5 anos


Sem vendas associadas facultativas

TAN 3,35% e TAEG 4,2%

Taxa de juro atractiva


Com vendas associadas facultativas*

TAN 2,50% e TAEG 3,4%

* Valores considerando a detenção de vendas associadas facultativas. Pack Cliente e Pack Seguros, no valor máximo de 0,85 p.p.

TAEG de 4,3%, calculada com base numa TAN de 3,100% (componente fixa de 2,250% + spread de 0,850%), fixa nos primeiros 2 anos do contrato, e TAN de 3,837% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,650%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 24 prestações mensais de 725,93 € seguidas de 336 prestações mensais de 791,77 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 26,41€ e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15€, encargos com registo de hipoteca no valor de 250€, análise no valor de 197,60€, avaliação no valor de 239,20€ e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52€. Isento de comissão de abertura no valor de 286€. Montante total imputado ao consumidor de 299.095,66 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

TAEG de 3,5% | com a detenção de vendas associadas facultativas: Pack Cliente e Pack Seguros | TAN Fixa de 2,250% nos primeiros 2 anos do contrato (componente fixa de 2,250% + spread de 0,000%), fixa nos primeiros 2 anos do contrato, e TAN de 2,987% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 0,800%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 24 prestações mensais de 649,82 € seguidas de 336 prestações mensais de 711,59 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 25,03€ e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15€, encargos com registo de hipoteca no valor de 250€, análise no valor de 197,60€, avaliação no valor de 239,20€, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52€ e comissão anual de manutenção de conta Depósitos à Ordem Particulares no valor de 62,40€. Isento de comissão de abertura no valor de 286€. Montante total imputado ao consumidor de 271.704,97 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante. Pack Cliente - Titularidade de Conta de Depósitos à Ordem; Associado do CA com Conta de Depósitos à Ordem; Domiciliação de salário, reforma e/ou pensão; Domiciliação de dois ou mais pagamentos a terceiros de despesas periódicas em Conta de Depósitos à Ordem domiciliada. Pack Seguros - Seguro de Vida CA Protecção Crédito à Habitação; Seguro CA Habitação.

TAEG de 4,2%, calculada com base numa TAN de 3,200% (componente fixa de 2,350% + spread de 0,850%), fixa nos primeiros 3 anos do contrato, e TAN de 3,837% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,650%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 36 prestações mensais de 735,19 € seguidas de 324 prestações mensais de 790,60 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 26,37€ e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15€, encargos com registo de hipoteca no valor de 250€, análise no valor de 197,60€, avaliação no valor de 239,20€ e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52€. Isento de comissão de abertura no valor de 286€. Montante total imputado ao consumidor de 298.246,28 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

TAEG de 3,4% | com a detenção de vendas associadas facultativas: Pack Cliente e Pack Seguros | TAN Fixa de 2,350% nos primeiros 3 anos do contrato (componente fixa de 2,350% + spread de 0,000%), fixa nos primeiros 3 anos do contrato, e TAN de 2,987% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 0,800%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 36 prestações mensais de 658,52 € seguidas de 324 prestações mensais de 710,43 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 24,99€ e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15€, encargos com registo de hipoteca no valor de 250€, análise no valor de 197,60€, avaliação no valor de 239,20€, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52€ e comissão anual de manutenção de conta Depósitos à Ordem Particulares no valor de 62,40€. Isento de comissão de abertura no valor de 286€. Montante total imputado ao consumidor de 270.886,70 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante. Pack Cliente - Titularidade de Conta de Depósitos à Ordem; Associado do CA com Conta de Depósitos à Ordem; Domiciliação de salário, reforma e/ou pensão; Domiciliação de dois ou mais pagamentos a terceiros de despesas periódicas em Conta de Depósitos à Ordem domiciliada. Pack Seguros - Seguro de Vida CA Protecção Crédito à Habitação; Seguro CA Habitação.

TAEG de 4,2%, calculada com base numa TAN de 3,350% (componente fixa de 2,500% + spread de 0,850%), fixa nos primeiros 5 anos do contrato, e TAN de 3,837% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,650%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 60 prestações mensais de 749,21 € seguidas de 300 prestações mensais de 789,16 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 26,33€ e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15€, encargos com registo de hipoteca no valor de 250€, análise no valor de 197,60€, avaliação no valor de 239,20€ e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52€. Isento de comissão de abertura no valor de 286€. Montante total imputado ao consumidor de 297.311,23 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

TAEG de 3,4% | com a detenção de vendas associadas facultativas: Pack Cliente e Pack Seguros | TAN Fixa de 2,500% nos primeiros 5 anos do contrato (componente fixa de 2,500% + spread de 0,000%), fixa nos primeiros 5 anos do contrato, e TAN de 2,987% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 0,800%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 60 prestações mensais de 671,71 € seguidas de 300 prestações mensais de 709,02 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 24,95€ e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15€, encargos com registo de hipoteca no valor de 250€, análise no valor de 197,60€, avaliação no valor de 239,20€, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52€ e comissão anual de manutenção de conta Depósitos à Ordem Particulares no valor de 62,40€. Isento de comissão de abertura no valor de 286€. Montante total imputado ao consumidor de 269.993,62 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante. Pack Cliente - Titularidade de Conta de Depósitos à Ordem; Associado do CA com Conta de Depósitos à Ordem; Domiciliação de salário, reforma e/ou pensão; Domiciliação de dois ou mais pagamentos a terceiros de despesas periódicas em Conta de Depósitos à Ordem domiciliada. Pack Seguros - Seguro de Vida CA Protecção Crédito à Habitação; Seguro CA Habitação.

Pack Cliente – Preencher cumulativamente as seguintes condições: Titular de Conta de Depósitos à Ordem (0,075 p.p.) (1); Associado do CA com Conta de Depósitos à Ordem (0,125 p.p.)(2) ; com domiciliação de salário, reforma e/ou pensão (0,200 p.p.); com domiciliação de dois ou mais pagamentos a terceiros de despesas periódicas em Conta de Depósitos à Ordem domiciliada (0,050 p.p.). Pack Seguros – Deter Seguro de Vida CA Protecção Crédito à Habitação (0,200 p.p.) e deter Seguro CA Habitação (0,200 p.p.).


(1) Sujeita à Política de Aceitação de Clientes. Sem montante mínimo de abertura. Comissão trimestral de manutenção de conta Depósitos à Ordem Particulares de 60€ (a acrescer IS de 4%).

(2) Subscrição de Capital

Para se tornar Associado do Crédito Agrícola, subscreva um mínimo de 100 títulos de capital social, com valor unitário de 5€.

Requisitos de Admissão

Podem ser associados, de uma caixa agrícola, as pessoas singulares ou colectivas que na área dessa caixa:

  • Exerçam actividades produtivas nos sectores da agricultura, silvicultura, pecuária, caça, pesca, aquicultura, agro-turismo e indústrias extractivas;
  • Exerçam como actividade a transformação, melhoramento, conservação, embalagem, transporte e comercialização de produtos agrícolas, silvícolas, pecuários, cinegéticos, piscícolas, aquícolas ou de indústrias extractivas;
  • Tenham como actividade o fabrico ou comercialização de produtos directamente aplicáveis na agricultura, silvicultura, pecuária, caça, pesca, aquicultura, agro-turismo e indústrias extractivas ou a prestação de serviços directamente relacionados com estas actividades, bem como o artesanato.

É permitida a associação a uma caixa agrícola de pessoas que exerçam a respectiva actividade em municípios limítrofes dos abrangidos na área de acção desta, caso não exista nesses municípios nenhuma outra caixa agrícola em funcionamento ou, existindo, se a associação se justificar por razões evidentes de proximidade geográfica ou de conexão da actividade económica por elas desenvolvida com a área de acção da caixa agrícola.

É permitida a associação a uma caixa agrícola de pessoas singulares ou colectivas que não cumpram os requisitos definidos anteriormente, desde que exerçam actividade ou tenham residência na área de acçãoda caixa agrícola, até ao limite de 35% do número total de associados daquela caixa.

Em casos excepcionais, devidamente justificados, tendo em conta, nomeadamente, a capacidade e as limitações ao crescimento e eficiência das caixas agrícolas, o Banco de Portugal pode autorizar que o limite previsto seja elevado até 50%, mediante proposta da Caixa Central no caso das caixas agrícolas associadas.

Os associados de uma caixa agrícola não o poderão ser de uma outra caixa, sem que esta obtenha previamente a aprovação da Federação Nacional e da Caixa Central, quando for associada desta última.

 

Saiba quanto pode reduzir na sua prestação

Compre a sua nova casa com o Crédito Habitação do Crédito Agrícola e aproveite as vantagens da Taxa Fixa a 2 anos de 2,25% para que possa reduzir a sua prestação mensal nos primeiros 2 anos em 65,72 €*.

    Crédito 170.000€

    Taxa Fixa de 2,25% nos 2 primeiros anos

    Prazo de 30 anos

* Poupança estimada considerando a detenção de vendas associadas facultativas, Pack Cliente e Pack Seguros, no valor máximo de 0,85% em comparação com a contratação de um financiamento de 170.000 €, a 30 anos, com Taxa Variável, Euribor a 12 meses (2,187% referente ao mês de Novembro de 2025) e spread 0,80%. Exclusivo para operações de crédito em regime de Taxa Mista com taxa fixa a 2 anos - novos contratos e transferências de crédito.

Vantagens e condições

Taxa de Juro Variável

Indexada à Euribor a 1, 3, 6 ou 12 meses, acrescida de um spread em função da análise do empréstimo e do risco do Cliente.

Taxa de Juro Fixa

Taxa Fixa a 5, 10 ou 15 anos, de acordo com o prazo do empréstimo, acrescida de um spread em função da análise do empréstimo e do risco do Cliente.

Taxa de Juro Mista

Taxa de Juro Fixa a 2, 3 ou 5 anos, seguida de Taxa de juro variável indexada à Euribor a 1, 3, 6 ou 12 meses, às quais acresce spread em função da análise do empréstimo e do risco do Cliente.

Prazo Mínimo

13 Meses.

Prazo Máximo

Prazo máximo de acordo com a idade dos titulares.

PRAZO MÁXIMO IDADE 
 40 anos  <= 30 anos
 37 anos  >30 e <=35
 35 anos  >35

Montante Mínimo

5.000,00€.

Montante Máximo

Habitação Própria Permanente - Até 90% do menor dos valores entre a avaliação e a aquisição de imóvel;

Habitação Secundária ou Arrendamento - Até 80% do menor dos valores entre a avaliação e a aquisição de imóvel;

CA Imóveis - Até 100% do menor dos valores entre a avaliação e a aquisição de imóvel.

Saiba que documentos vai precisar para transferir o seu crédito

Documentação do CH da actual instituição bancária

• Último extracto bancário
• Cópia da escritura de compra e venda e mútuo com hipoteca
• Apólice de seguros de vida e seguro multirriscos

Documentos do imóvel


• Planta do imóvel
• Caderneta Predial
• Certidão Perdial

Documentos a entregar na escritura

• Declaração do capital em dívida na Outra Instituição de Crédito
• Distrate

Do Crédito Agrícola à sua nova casa são apenas 5 passos:

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1

Simulação

Faça a sua simulação e verifique as condições que temos para lhe oferecer.

Documentação

2

Documentação

Recolha a documentação necessária para a aprovação e contratação do seu Crédito Habitação e informe-se dos custos processuais.

Aprovação

3

Aprovação

Nesta fase o Banco fará a avaliação do imóvel e da sua taxa de esforço para validar o crédito.

4

Período de Reflexão

Após a comunicação de Aprovação, dispõe de um período de 7 dias para reflectir nas condições apresentadas, antes de as aceitar formalmente.

Seguros

5

Seguros

Depois de aceitar expressa e formalmente a aprovação do seu empréstimo, deve entregar toda a documentação solicitada, designadamente as apólices de seguro.

Escritura

6

Escritura

Pode avançar com a escritura da sua casa nova!

Conheça todos os detalhes

Documentação

Informação Pré-Contratual de Carácter Geral - Transferências OIC

Para utilização própria ou arrendamento a terceiros, o Crédito Habitação – Prestações Constantes é a solução com que pode contar para:

  • Aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação de habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento;
  • Aquisição de terreno para construção de habitação própria permanente.

No que diz respeito ao Crédito Habitação – Imóveis CA, a solução não permite ser usada em obras.

Não é obrigatória a subscrição dos seguros (vida, multirriscos e/ou obras e montagens) no Crédito Agrícola, podendo optar pela sua contratação junto de segurador da sua preferência, desde que as apólices contemplem as coberturas e os requisitos mínimos exigidos e constantes da Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE) referente ao empréstimo.

Seguro de Vida associado ao CA Crédito Habitação

Seguro CA Vida Habitação - Seguro de Vida associado ao CA Crédito Habitação e comercializado através do Crédito Agrícola.

Trata-se de um seguro obrigatório para a contratação deste tipo de empréstimos.

Coberturas mínimas exigidas: Morte e uma cobertura de invalidez (Invalidez Definitiva para a Profissão ou Actividade Compatível ou Invalidez Absoluta e Definitiva).

Direito ao Esquecimento

Aplicável ao Crédito Habitação e Crédito aos Consumidores

Nos termos da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, e do Decreto-Lei n.º 79/2026, de 17 de março, informamos os consumidores sobre o direito ao esquecimento, aplicável a pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou deficiência, quando contratam crédito à habitação ao abrigo do Decreto-Lei nº 74-A/2017 de 23 de junho, ou crédito aos consumidores ao abrigo do Decreto-Lei nº 133/2009, de 2 de junho, e seguros obrigatórios ou facultativos associados a esses créditos.

 

✔  O que significa o “direito ao esquecimento”?  

  • As Instituições de Crédito e as seguradoras não estão autorizadas a recolher, tratar ou utilizar informações de saúde relacionadas com situações de risco agravado de saúde ou deficiência que os consumidores já tenham superado ou mitigado, após os prazos legais para as patologias ou incapacidades que constam da grelha de referência anexa ao Decreto-Lei n.º 79/2026 ou as restantes situações previstas do n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 75/2021.

  • Estas informações de saúde não podem influenciar as condições de concessão de crédito ou de contratação dos seguros associados.

  • As Instituições de Crédito e as seguradoras não devem praticar qualquer forma de discriminação no acesso ao crédito à habitação, ao crédito a consumidores e aos seguros obrigatórios ou facultativos associados aos referidos créditos por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou deficiência.

✔  Quais são os prazos genéricos?  

A informação sobre a sua saúde deixa de poder ser utilizada após os prazos legais para as doenças que constam da grelha de referência anexa ao Decreto-Lei n.º 79/2026, grelha essa que estabelece os termos e os prazos de determinadas patologias ou incapacidades, após as quais e para as pessoas que tenham superado ou mitigado situação de risco agravado de saúde ou de deficiência passam a ter direito ao esquecimento. Para outras situações os prazos legais estão previstos no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 75/2021.

  • Passaram 10 anos desde o fim do tratamento da doença superada.

  • Passaram 5 anos após o tratamento, se a doença superada ocorreu antes dos 21 anos.

  • Passaram 2 anos com tratamento continuado e eficaz, no caso de condição mitigada.

✔  O que isto significa para si ao pedir crédito? 

As pessoas que tenham superado ou mitigado situação de risco agravado de saúde ou de deficiência e que têm direito ao esquecimento não podem ser discriminadas durante as fases de negociação, celebração e vigência dos seus contratos e, em consequência, as Instituições de Crédito e as Empresas de Seguros não podem:

  • Aumentar juros, comissões ou prémios de seguros por causa do seu historial médico.

  • Recusar-lhe crédito ou seguros por motivos médicos ultrapassados.

  • Excluir coberturas ou impor condições mais desfavoráveis por esse motivo.

✔  A que produtos se aplica?  

Este direito aplica-se quando pede:

  • Crédito à habitação,

  • Crédito aos consumidores, com ou sem garantia hipotecária,

  • Seguros obrigatórios ou facultativos associados a esses créditos.

✔  Como o Crédito Agrícola garante o cumprimento desta lei?  

No site e nas agências CA comprometemo-nos a:

  • Não recolher nem usar informação de saúde abrangida pelo direito ao esquecimento.

  • Avaliar o seu pedido de forma justa, sem discriminação.

  • Explicar claramente as regras aplicáveis quanto aos produtos que pretende contratar.

✔  O que fazer se entender que o meu direito não foi respeitado?  

Se considerar que o seu direito não foi respeitado, tem ao seu dispor:

 

✔  Mais perguntas frequentes  

PDF
Decreto-Lei n.º 79/2026 Documento PDF (Download)

Consulte abaixo os prazos e condições por patologia (Anexo a que se refere o artigo 5.º):

Tabela de Patologias - Direito ao Esquecimento
Grupo de patologias Tipo de patologia e situação de referência Condições para aplicação Prazo
Sistema nervoso central Astrocitoma pilocítico, grau I Idade ao diagnóstico: ≥ 21 anos e ≤ 60 anos 5 anos decorridos desde a data da primeira intervenção terapêutica antineoplásica
Meningiomas cerebrais de grau I Ressecção cirúrgica completa
E
Sem recorrência em imagem cerebral
E
Sem radioterapia
E
Sem défice cognitivo ou neurológico		 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Meningiomas cerebrais «não progressivos» Estabilidade na imagiologia cerebral durante 5 anos em todos os casos
E
Ausência de défice cognitivo ou neurológico		 5 anos a partir do final do último protocolo e sem recidiva
Tiroide Carcinoma papilar ou folicular, estádio I Idade ao diagnóstico: < 45 anos 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Carcinoma papilar, estádio I ou II Idade ao diagnóstico: ≥ 45 anos 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Mama Carcinoma lobular ou ductal estrito in situ (sem microinvasão) Tratamento realizado de acordo com o consenso europeu (Orientações da ESMO e St. Gallen International Consensus) 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Carcinoma ductal in situ, com uma ou mais áreas de microinvasão (rotura da membrana basal) que não excedam mais de 1 mm (de maior eixo) e que na exploração da axila (gânglio sentinela ou esvaziamento axilar) não apresentem metástases no(s) gânglio(s) linfático(s) removido(s) Tratamento realizado de acordo com o consenso europeu (Orientações da ESMO e St. Gallen International Consensus) 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Pele Melanoma in situ sem microinvasão ou nível i de Clark (confinado à epiderme) Excisão completa
E
Ausência de síndrome do nevo displásico		 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Útero Neoplasias intraepiteliais cervicais ou carcinoma in situ sem microinvasão Tratamento realizado de acordo com o protocolo nacional em vigor ou as orientações europeias que se apliquem no momento do diagnóstico 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Testículo Seminomas puros, estadio I — 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Seminomas puros, estadio II — 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Tumores não seminomatosos ou mistos, estadios I ou II — 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Próstata Adenocarcinoma da próstata, estádio T1N0M0 ou T2aN0M0, PSA < 10 ng/ml e pontuação de Gleason ≤ 6 PSA após prostatectomia radical (doseamento efetuado há menos de 6 meses): < 0,1 ng/ml
OU
PSA após radioterapia conformacional ou braquiterapia (doseamento efetuado há menos de 6 meses): < 1,5 ng/ml		 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Adenocarcinoma da próstata não tratado em vigilância ativa, estadio ≤ T1c, PSA ≤ 10 ng/ml e pontuação de Gleason ≤ 6

Histologia: adenocarcinoma estritamente intraglandular; número de biópsias positivas ≤ 2 e ≤ 50 % de tecido maligno por fragmento		 Idade ao diagnóstico: > 55 anos
E
Não tendo efetuado qualquer tratamento (nomeadamente hormonoterapia)		 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Rim Carcinoma de células claras, estadio T1N0M0 grau 1 de Führman Idade ao diagnóstico: > 50 anos 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Carcinoma de células cromofóbicas, estadio T1N0M0 – 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Cólon e reto Adenocarcinoma, estadio 0 (pTis) Idade ao diagnóstico: > 50 anos 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Adenocarcinoma, estadio I (pT1N0M0) Idade ao diagnóstico: > 50 anos 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Sistema hematopoiético Leucemia promielocítica aguda (LPA), subtipo M3 da leucemia mieloide aguda (LAM3), independentemente do número de leucócitos no momento do diagnóstico Sem intercorrências major durante o tratamento 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Leucemia mieloide crónica (LMC) Tratamento ativo

E

Quantificação do transcrito bcr-abl estritamente indetetável com técnicas de deteção em vigor no momento da subscrição do seguro, e por um período de 36 meses contínuo anterior ao mesmo, com as técnicas consideradas válidas naquele momento 		5 anos a partir do diagnóstico
Leucemia ou linfoma de Burkitt/leucemia linfoblástica aguda L3 (LLA-L3) Idade ao diagnóstico: ≥ 60 anos
E
Tratamento completo
E
Estado geral pela escala ECOG (Eastern Cooperative Oncology Group): 0 e 1		 5 anos a partir do diagnóstico
Linfomas de Hodgkin Estadio 1A após um período de acompanhamento pós-tratamento 2 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
Estadio 1B e 2A após um período de acompanhamento pós-tratamento 5 anos a partir do final do último protocolo terapêutico e sem recidiva
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Lei n.º 75/2021 Documento PDF (Download)
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Seguro Não Vida associado ao CA Crédito Habitação (imóvel)

- Incêndio Raio Explosão ou

- Multirriscos

Seguro CA Habitação - Seguro de Risco associado ao CA Crédito Habitação, comercializado no Crédito Agrícola.
Trata-se de um seguro obrigatório para a contratação deste tipo de empréstimos.
Coberturas mínimas exigidas: cobertura mínima obrigatória de incêndio ou Multirriscos do imóvel hipotecado, com cláusula de credor privilegiado a favor da entidade financiadora.

Seguro Construções - Seguro de Risco associado ao CA Crédito Habitação para o período de construção, que cubra todos os riscos inerentes aos trabalhos de construção e aos materiais existentes e necessários para a obra, assim como os prejuízos enquadráveis no âmbito da responsabilidade civil extracontratual, com cláusula de credor privilegiado a favor da entidade financiadora.

Ao subscrever um Crédito Habitação – Casa ou Terreno beneficia de diversos benefícios fiscais e não fiscais, nomeadamente:

Benefícios Fiscais
  • Isenção do Imposto do Selo sobre os juros suportados pelo mutuário (excepto quando a finalidade seja arrendamento).
Benefícios Não Fiscais

Quando o saldo da Conta Poupança Habitação for mobilizado para os fins legalmente previstos, poderá usufruir dos seguintes benefícios:

  • Os encargos dos actos notariais e do registo predial respeitantes à aquisição de habitação própria permanente são reduzidos:
    • Em 50%, beneficiando a prática de tais actos de um regime de prioridade ou urgência gratuita, quando não seja utilizado o procedimento especial de transmissão, oneração e registo de imóveis
    • Nos valores definidos na lei, quando seja utilizado o procedimento especial de transmissão, oneração e registo de imóveis, incluindo todos os registos, com excepção daqueles de que dependa a verificação dos pressupostos do procedimento.
  • As transmissões gratuitas do saldo das contas Poupança Habitação estão isentas do pagamento de Imposto do Selo quando efectuadas a favor do cônjuge, descendentes e ascendentes do seu titular.

O Crédito Habitação – Casa ou Terreno do Crédito Agrícola adapta-se à sua vida e às suas necessidades com Prestações Constantes, e que consiste numa modalidade de empréstimo de médio e longo prazo, para diversas finalidades de crédito e tipo de habitação em que o montante das mensalidades é o mesmo durante toda a duração do empréstimo, e que podem assumir duas variações: 

  • Tradicional: em que as prestações são constantes com taxas variáveis indexadas;
  • Segura: em que as prestações são constantes com taxas fixas para o período inicial.

O Crédito Habitação - Imóveis CA é uma modalidade de empréstimo de médio e longo prazo, exclusiva na compra de um Imóvel CA, para diversas finalidades de crédito e tipo de habitação em que o montante das mensalidades é o mesmo durante toda a duração do empréstimo. As prestações são de âmbito tradicional,em que as prestações são constantes com taxas variáveis indexadas.

Os produtos que já tem subscritos ou que pode contratar dão-lhe redução de spread por produto na taxa de juro. Veja qual o seu caso e tudo o que tem a ganhar:

Produtos / Serviços Redução de Spread*
Pack Cliente
Titularidade de Conta de Depósitos à Ordem domiciliada junto de qualquer uma das Agências do Crédito Agrícola 0,075 p.p.
Associado do CA com Conta de Depósitos à Ordem domiciliada junto de qualquer uma das Agências do Crédito Agrícola 0,125 p.p.
Domiciliação de salário, reforma e/ou pensão em Conta de Depósitos à Ordem domiciliada junto de qualquer uma das Agências do Crédito Agrícola 0,200 p.p.
Domiciliação de dois ou mais pagamentos a terceiros de despesas periódicas em Conta de Depósitos à Ordem domiciliada junto de qualquer uma das Agências do Crédito Agrícola 0,05 p.p.
Total Acumulado 0,45 p.p.
Pack Seguros
Seguro de Vida CA Protecção Crédito à Habitação domiciliado junto de qualquer uma das Agências do Crédito Agrícola 0,200 p.p.
Seguro CA Habitação domiciliado junto de qualquer uma das Agências do Crédito Agrícola 0,200 p.p.
Total Acumulado 0,40 p.p.
Redução de Spread Máxima 0,85 p.p.

* Estas condições só se aplicam a novas operações de crédito à habitação, de multiusos e de crédito hipotecário a consumidores iniciadas a partir de 26 de Julho de 2024, mantendo-se para todas as operações iniciadas em data anterior às condições em vigor.

Redução de Spread não aplicáveis ao Crédito Imóveis CA.

Crédito de Habitação - Prestações Constantes

Taxa Variável
  • Finalidade de Aquisição

    TAEG de 4,4%, calculada com base numa TAN de 3,837% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,650%), para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 360 prestações mensais de 795,71 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 26,54 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 € e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 302.141,96 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

  • Finalidades de Construção

    TAEG de 4,5%, calculada com base numa TAN de 3,937% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,750%), para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de construção ou obras com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 12 prestações de carência de capital de 557,74 €, seguido de 348 prestações mensais de 820,04 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 27,18 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 €, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €, autos de medição/vistoria no valor de 119,60 € e utilização por tranche no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 308.155,17 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

  • Finalidades de Obras

    TAEG de 4,5%, calculada com base numa TAN de 3,937% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,750%), para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de construção ou obras com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 12 prestações de carência de capital de 557,74 €, seguido de 348 prestações mensais de 820,04 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 27,18 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 €, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €, autos de medição/vistoria no valor de 119,60 € e utilização por tranche no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 308.155,17 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

Taxa Fixa
  • Finalidade de Aquisição

    TAEG de 5,4%, calculada com base numa TAN de 4,850% (componente fixa de 3,200% + spread de 1,650%), para um crédito de 170.000,00 €, a 15 anos, para 1 titular com 35 anos de idade e finalidade de aquisição de habitação. 180 prestações mensais de 1.331,10 €.Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 12,69 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 € e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 245.827,66 €.

  • Finalidades de Construção

    TAEG de 5,5%, calculada com base numa TAN de 4,950% (componente fixa de 3,200% + spread de 1,750%), para um crédito de 170.000,00 €, a 15 anos, para 1 titular com 35 anos de idade e finalidade de construção ou obras. 12 prestações de carência de capital de 701,25 €, seguido de 168 prestações mensais de 1.404,71 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 13,30 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 €, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €, autos de medição/vistoria no valor de 119,60 € e utilização por tranche no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 250.746,05 €.

  • Finalidades de Obras

    TAEG de 5,5%, calculada com base numa TAN de 4,950% (componente fixa de 3,200% + spread de 1,750%), para um crédito de 170.000,00 €, a 15 anos, para 1 titular com 35 anos de idade e finalidade de construção ou obras. 12 prestações de carência de capital de 701,25 €, seguido de 168 prestações mensais de 1.404,71 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 13,30 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 €, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €, autos de medição/vistoria no valor de 119,60 € e utilização por tranche no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 250.746,05 €.

Taxa Mista
  • Finalidade de Aquisição

    TAEG de 4,1%, calculada com base numa TAN de 3,100% (componente fixa de 2,250% + spread de 0,850%), fixa nos primeiros 5 anos do contrato, e TAN de 3,837% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,650%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 60 prestações mensais de 725,93 € seguidas de 300 prestações mensais de 785,66 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 26,22 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 € e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 294.825,71 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

  • Finalidades de Construção

    TAEG de 4,2%, calculada com base numa TAN de 3,100% (componente fixa de 2,250% + spread de 0,850%), fixa nos primeiros 5 anos do contrato, e TAN de 3,937% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,750%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de construção ou obras com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 12 prestações de carência de capital de 439,17 €, seguidas de 48 prestações mensais de 741,15 €, e de 300 prestações mensais de 810,61 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 26,88 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 €, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €, autos de medição/vistoria no valor de 119,60 € e utilização por tranche no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 300.010,53 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

  • Finalidades de Obras

    TAEG de 4,2%, calculada com base numa TAN de 3,100% (componente fixa de 2,250% + spread de 0,850%), fixa nos primeiros 5 anos do contrato, e TAN de 3,937% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 1,750%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de construção ou obras com garantia de hipoteca e rácio financiamento/garantia de 80%. 12 prestações de carência de capital de 439,17 €, seguidas de 48 prestações mensais de 741,15 €, e de 300 prestações mensais de 810,61 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 26,88 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 €, análise no valor de 197,60 €, avaliação no valor de 239,20 €, conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €, autos de medição/vistoria no valor de 119,60 € e utilização por tranche no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 €. Montante total imputado ao consumidor de 300.010,53 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

Imóveis CA

Finalidade de Aquisição
  • Taxa Variável

    TAEG de 3,5%, calculada com base numa TAN de 2,987% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 0,800%), para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação, rácio financiamento/garantia de 100% e DSTI inferior a 20%. 360 prestações mensais de 715,54 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 25,17 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 € e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 € análise no valor de 197,60 €e avaliação no valor de 239,20 €. Montante total imputado ao consumidor de 272.347,99 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

  • Taxa Fixa

    TAEG de 4,5%, calculada com base numa TAN de 4,000% (componente fixa de 3,200% + spread de 0,800%), para um crédito de 170.000,00 €, a 15 anos, para 1 titular com 35 anos de idade e finalidade de aquisição de habitação. 180 prestações mensais de 1.257,47 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 12,42 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 € e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 € análise no valor de 197,60 €e avaliação no valor de 239,20 €. Montante total imputado ao consumidor de 232.088,30 €.

  • Taxa Mista

    TAEG de 3,5%, calculada com base numa TAN de 3,100% (componente fixa de 2,250% + spread de 0,850%), fixa nos primeiros 5 anos do contracto, e TAN de 3,037% (Euribor 12M de 2,187% aplicável em Novembro de 2025 + spread de 0,850%) no prazo remanescente, para um crédito de 170.000,00 €, a 30 anos, para 1 titular com 35 anos de idade, finalidade de aquisição de habitação com garantia de hipoteca, rácio financiamento/garantia de 80% e DSTI inferior a 20%. 60 prestações mensais de 725,93 € seguidas de 300 prestações mensais de 717,00 €. Inclui seguro de vida com prémio mensal médio de 25,21 € e seguro multirriscos com prémio mensal médio de 12,15 €, encargos com registo de hipoteca no valor de 250,00 € e conversão de registo provisório em definitivo no valor de 52,00 €. Isento de comissão de abertura no valor de 286,00 € análise no valor de 197,60 €e avaliação no valor de 239,20 €. Montante total imputado ao consumidor de 273.429,64 €. A taxa de juro variável nas finalidades de crédito à habitação para a aquisição e/ou construção de habitação própria pode assumir valores negativos em função da evolução e da revisão do respectivo indexante.

Esta informação não dispensa a consulta das condições completas dos produtos junto das Agências do Crédito Agrícola. Faça uma opção consciente e responsável. Esta oferta é a praticada pela Caixa Central e por todas as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, suas associadas e integrantes do SICAM.

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